Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em

Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união

Não cabe reparação por morte decorrente de imprudência da vítima

frente do coletivo, sendo atingida por outro veículo que vinha no mesmo sentido

Embargos de declaração. STJ. Penhora via BACEN-JUD.

Vale destacar o entendimento do STF no sentido de que não cabem embargos declaratórios contra

CNA pede edição de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

Para a confederação, o STF firmou orientação no sentido de que o disposto nos incisos I e XI do art

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício.

O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.

Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.

Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.

Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Recurso especial. ICMS. Serviços suplementares ao serviço de comunicação.

Precedentes jurisprudenciais.

Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da

Recurso de revista do reclamante. Prescrição quinquenal. Enquadramento do reclamante.

Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.

Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.

Tributário. Processual civil. Agravo regimental no recurso especial.

Violação aos artigos 165, 458, 515 e 535.

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Acordo homologado. Readmissão.

Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Agravo de instrumento do reclamante. Recurso de revista.

Competência da justiça do trabalho. Inclusão do nome do empregado em ?lista de risco?.